CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Nova Pesquisa
Convenção contra o Doping
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1989
Protocolo à Convenção Relativa à Elaboração de Uma Farmacopeia Europeia
Temas: Saúde
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1989
Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteiras e respectivo Protocolo de alteração
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-05-1989
Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Tortura
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-11-1987
Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia
Temas: Protecção dos Animais
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-11-1987
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais não Governamentais
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-04-1986

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