CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Cooperação nos Domínios da Cultura, Educação, Turismo e e-Government
Temas: Cultura, educação e desporto | Turismo
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2021
Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano
Temas: Circulação de pessoas, Migrações | Cultura, educação e desporto
Organização: Conferência Ibero-Americana
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-04-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre Coprodução Audiovisual
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-2020
Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-12-2017
Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-05-2017
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-03-2017

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