CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslováquia de Cooperação Científica e Tecnológica
Temas: Ciência, tecnologia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-02-2003
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001
Convenção entre a República Portuguesa e a República Eslovaca para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001
Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Tecnológica entre os Governos da República Portuguesa e da República Eslovaca
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-02-2001

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