Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslováquia de Cooperação Científica e Tecnológica
Instrumento Bilateral
Temas:
Ciência, tecnologia
Local de conclusão:
Lisboa
Data de Conclusão:
17/02/2003
Inicío de vigência:
29/03/2009
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 22/2008
Publicação:
Diário da República I, n.º 146, de 30/07/2008
Avisos:
Aviso n.º 2/2009, de 29/01/2009 - torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: