CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

91 resultados
Nova Pesquisa
Convenção n.º 111 da OIT, sobre a Discriminação em matéria de Emprego e Profissão
Temas: Trabalho
Subtemas: Prevenção da discriminação
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-1958
Convenção n.º 109, relativa aos salários, à duração do trabalho a bordo e às lotações, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-05-1958
Convenção (n.º 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-05-1958
Convenção n.º 106, sobre o descanso semanal no comércio e nos escritórios
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-1957
Convenção relativa à protecção e integração das populações aborígenes e outras populações tribais e semitribais nos países independentes
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-1957
Convenção n.º 105 da OIT sobre a Abolição do Trabalho Forçado
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Escravatura, trabalhos forçados e práticas similares
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-1957

Páginas