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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

119 resultados

Acordo entre a República Portuguesa e a República da Namíbia Relativo ao Transporte Aéreo

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 12-10-1995

Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo de Macau

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 31-08-1995

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia Náutica, Segurança e Ajudas à Navegação e Oceanografia

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte marítimo

Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995

Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Dominicana

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-1995

Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre Transportes Rodoviários Internacionais

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte rodoviário

Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-1994

Protocolo de Alteração ao Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Transporte e Navegação

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte marítimo

Instrumento Bilateral - Conclusão 10-10-1994

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