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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2004
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-10-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre Cooperação nos Domínios da Língua, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-2003
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-12-2002
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-2002

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