CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

50 resultados
Nova Pesquisa
Acordo de Transportes Marítimos entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-12-1990
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-1990
Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1990
Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique para o 2.º Reescalonamento da Dívida e respectiva acta adicional
Temas: Finanças, seguros e banca
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Protocolo Relativo à Cooperação para a Revisão e Reajustamento da Rede Geodésica de Moçambique entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Outros
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989

Páginas

  • « primeira
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • última »