CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

31 resultados
Nova Pesquisa
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-03-2017
Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento (assinada em 14 de janeiro de 1971)
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-08-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-04-2015
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2008
Acordo sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-01-2005
Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1999

Páginas

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • última »