CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

66 resultados
Nova Pesquisa
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria em Matéria de Segurança Social
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-1998
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-11-1998
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca de Renúncia ao Reembolso de Despesas Efectuadas com a Concessão de Prestações em Espécie e com os Controlos Administrativos e Médicos
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1998
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha Relativa ao Reembolso de Despesas com Prestação em Espécie do Seguro de Doença
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-02-1998
Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo sobre o Reconhecimento das Decisões Tomadas pelas Instituições de Uma Parte Contratante em Relação ao Estado de Invalidez de Requerentes de Pensão pelas Instituições da Outra Parte Contratante
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-03-1997

Páginas