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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

50 resultados

Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Turismo

Temas: Turismo

Instrumento Bilateral - Conclusão 21-01-2009

Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo ao Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte rodoviário

Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008

Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

Temas: Matérias aduaneiras e fiscais

Subtemas: Dupla tributação

Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008

Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2004

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