Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Instrumento Bilateral
Temas:
Cultura, educação e desporto
Local de conclusão:
Maputo
Data de Conclusão:
24/03/2008
Inicío de vigência:
23/11/2009
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 7/2009
Publicação:
Diário da República I, n.º 42, de 02/03/2009
Avisos:
Aviso n.º 61/2010, de 30/04/2010 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: