CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

149 resultados
Nova Pesquisa
Protocolo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Unificado de Patentes
Temas: Propriedade industrial e intelectual | União Europeia
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-2021
Alteração ao Acordo Relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-01-2021
Alteração ao Tratado Que Cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre os Estados-Membros da União Económica e Monetária
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-01-2021
Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-12-2020
Acordo Relativo à Cessação da Vigência de Tratados Bilaterais de Investimento entre os Estados-Membros da União Europeia
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica | União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-05-2020
Decisão n.º 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 17 de dezembro de 2019, que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n.º 4, do Acordo de Parceria ACP-UE
Temas: Desenvolvimento | União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-2019

Páginas