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Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) relativo ao Estabelecimento de um Centro Internacional (Categoria 2) sob os auspícios da UNESCO para a Formação Avançada de Cientistas dos Países de Língua Portuguesa no âmbito das Ciências Fundamentais
Temas: Ciência, tecnologia
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-2013
Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-10-2005
Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto e seus anexos I e II
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-2005
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-10-2003
Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2001
Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto | Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-03-1999

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