CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

20 resultados
Nova Pesquisa
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde
Temas: Saúde
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia que altera o Quadro de Rotas estabelecido pelo Acordo sobre Transporte Aéreo
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2007
Acordo de Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2007
Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Civil e Comercial entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária civil
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-01-2007

Páginas