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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Letónia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência e da Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2000
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência, da Cultura, da Juventude e do Desporto
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-11-1999
Protocolo Modificativo do Protocolo Que Institui o Prémio Camões, celebrado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-04-1999
Segundo Protocolo à Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto | Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-03-1999
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática Socialista do Sri Lanka
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-02-1999
Acordo, por troca de notas, de 23 de Dezembro Modificativo do Artigo IV do Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica de 12 de Junho de 1970 entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-12-1998

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