CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-12-1999
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-11-1999
Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Direitos da mulher | Prevenção da discriminação
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-1999
Protocolo sobre Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-06-1999
Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, entre a Comunidade e os seus Estados membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-04-1999
Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-09-1998

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