CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares
Temas: Agricultura e alimentação
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-06-2009
Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-11-2001
Convenção Relativa à Ajuda Alimentar de 1999, entre a Comunidade e os seus Estados membros, a Argentina, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Japão, a Noruega e a Suíça
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-04-1999
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de Uma Ajuda Alimentar de Emergência
Temas: Agricultura e alimentação
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Protocolo de Cooperação nos Domínios da Agricultura entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Agricultura e alimentação
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Protocolo Adicional ao Protocolo para a Execução do Projecto Centro Experimental e de Fomento Frutícola e Hortícola do Quebo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Agricultura e alimentação
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-1993

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