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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

119 resultados

Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte rodoviário

Instrumento Bilateral - Conclusão 07-10-2004

Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 11-11-2002

Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001

Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte rodoviário

Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-2001

Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo a Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de Mercadorias

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte rodoviário

Instrumento Bilateral - Conclusão 15-11-2000

Protocolo de Alteração ao Acordo sobre a Marinha Mercante

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte marítimo

Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2000

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