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Convenção Europeia sobre Equivalência de Períodos de Estudos Universitários
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-12-1956
Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-07-1955
Convenção Cultural Europeia
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1954
Convenção Cultural entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-1954
Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto | Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-05-1954
Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Temas: Cultura, educação e desporto | Direito Internacional Humanitário
Subtemas: Património cultural
Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-05-1954

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