CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Acordo de Cooperação no Sector Cooperativo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Outros
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-10-1990
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia Náutica, Segurança e Ajudas à Navegação e Oceanografia
Temas: Outros
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1990
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau nos Domínios do Urbanismo, Planeamento Territorial, Cartografia e Cadastro
Temas: Outros
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1990
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Elaboração de Um Plano Director para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos de São Tomé e Príncipe
Temas: Outros
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-03-1990
Protocolo Relativo à Cooperação para a Revisão e Reajustamento da Rede Geodésica de Moçambique entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Outros
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Protocolo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau Relativo à Propriedade dos Blocos Habitacionais Destinados ao Alojamento de Cooperantes Portugueses
Temas: Outros
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-03-1989

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