Consulta de tratados internacionais
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Elaboração de Um Plano Director para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos de São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral
Temas:
Outros
Local de conclusão:
S.Tomé
Data de Conclusão:
02/03/1990
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto nº38/91
Publicação:
Diário da República I-A, nº137, de 18/06/1991
Texto em Português: