CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Convenção entre os Governos da República Portuguesa e do Estado Espanhol Relativa à Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Erges na Fronteira Luso-Espanhola
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-11-1973
Convenção entre Portugal e Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-04-1970
Convénio entre Portugal e Espanha para a Construção das Obras de Melhoramento da Barra do Rio Guadiana
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-06-1969
Convénio entre Portugal e Espanha para Regular o Uso e o Aproveitamento Hidráulico dos Troços Internacionais dos Rios Minho, Lima, Tejo, Guadiana, Chança e Seus Afluentes e Protocolo Adicional
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-05-1968
Convénio luso-espanhol para regular o aproveitamento hidroeléctrico do troço internacional do rio Douro e dos seus afluentes e o seu Protocolo adicional
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-07-1964

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