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Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1994
Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa e o Regimento da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1993
Convenção Europeia sobre Co-Produção Cinematográfica e os dois anexos
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-10-1992
Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista)
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-01-1992
Acordo entre o Governo da República Portuguesa, a Universidade das Nações Unidas, o Governo da República Popular da China e o Governador de Macau sobre o Estabelecimento, Funcionamento e Localização em Macau do Instituto Internacional de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas e o respectivo memorando
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-1991
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-12-1990

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