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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

62 resultados

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia

Temas: Ciência, tecnologia

Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2004

Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

Temas: Segurança social

Instrumento Bilateral - Conclusão 17-02-2004

Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

Temas: Direito do mar

Subtemas: Pescas

Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2000

Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Princípe nos Domínios do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais, da Segurança Social e da Inserção Social

Temas: Trabalho

Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-1999

Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e São Tomé e Príncipe

Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial

Instrumento Bilateral - Conclusão 18-07-1997

Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais

Temas: Vistos

Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-1997

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