CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

31 resultados
Nova Pesquisa
Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos Relativos à Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-04-2005
Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-01-2000
Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos relativos à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-11-1996
Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como o Protocolo Relativo à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, com as adaptações que lhes foram introduzidas pela Convenção Relativa à Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela Convenção Relativa à Adesão da República Helénica e pela Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa, assinada em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996
Temas: Direito Internacional Privado
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-11-1996
Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Protecção das Crianças
Temas: Direito Internacional Privado | Família
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-1996
Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional
Temas: Direito Internacional Privado | Família
Organização: Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-05-1993

Páginas