CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

8 resultados
Nova Pesquisa
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-2017
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai em Matéria de Segurança Interna
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-10-2016
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai
Temas: Turismo
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Delitos Conexos
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-09-2001
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, e respectivo Protocolo
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-11-1999
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos Oficiais e Especiais
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-11-1999

Páginas

  • 1
  • 2
  • última »