CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Nova Pesquisa
Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos ou Especiais
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-12-2012
Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-02-2010
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Kuwait sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-2007
Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Koweit
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-01-1984