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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

75 resultados

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Turismo

Temas: Turismo

Instrumento Bilateral - Conclusão 02-03-2016

Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal

Temas: Matérias aduaneiras e fiscais

Subtemas: Dupla tributação

Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2008

Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 30-08-2007

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 09-12-2004

Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau nos Domínios do Equipamento, Transportes e Comunicações

Temas: Transportes

Instrumento Bilateral - Conclusão 11-03-1998

Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular

Temas: Relações diplomáticas e consulares

Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998

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