CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-03-2007
Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-07-2005
Acordo Administrativo Relativo à Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-1999
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-1999
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República do Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1995
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República do Chile para a Concessão de Licenças de Radioamadores
Temas: Comunicações, telecomunicações
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-06-1995

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