CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Nova Pesquisa
Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação Científica e Tecnológica
Temas: Ciência, tecnologia
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-08-2015
Convenção entre a República Portuguesa e a República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-11-2006
Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre a Cooperação no Domínio Policial
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação policial
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-2002
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da África do Sul sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-10-1998
Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-1997