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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

112 resultados

Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 31-05-2005

Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 30-03-2004

Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 11-11-2002

Protocolo relativo à adesão da Comunidade Europeia à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea EUROCONTROL, de 13 de dezembro de 1960, consolidada pelo Protocolo de 27 de junho de 1997

Subtemas: Transporte aéreo

Organização: União Europeia (UE/EU)

Instrumento Multilateral - Conclusão 08-10-2002

Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 05-06-2001

Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte aéreo

Instrumento Bilateral - Conclusão 30-05-2000

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