CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

87 resultados
Nova Pesquisa
Convenção n.º 148, Relativa à Protecção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais Devidos à Poluição do Ar, ao Ruído e às Vibrações nos Locais de Trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-06-1977
Protocolo que altera o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo ao Emprego de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo
Temas: Trabalho
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-01-1977
Convenção da OIT n.º 147, Relativa às Normas Mínimas a Observar nos Navios Mercantes
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-10-1976
Convenção da OIT n.º 146, relativa às férias anuais pagas dos marítimos
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-10-1976
Convenção n.º 145 da OIT, relativa à continuidade do emprego dos marítimos
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-10-1976
Convenção n.º 144, relativa às consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1976

Páginas