CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-11-1999
Alterações aos anexos I e II da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1999
Protocolo sobre Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-06-1999
Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e o Protocolo Adicional
Temas: Ambiente e meteorologia
Subtemas: Rios internacionais
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-11-1998
Convenção de Roterdão Relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-09-1998
Emendas à Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR)
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-07-1998

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