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Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no sector cinematográfico
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-04-1988
Protocolo de Cooperação para o Estabelecimento de Um Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa na República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-04-1988
Protocolo de Cooperação Cultural entre a República do Zaire e a República Portuguesa Relativo à Criação de Um Estabelecimento de Ensino Português em Kinshasa
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-02-1988
Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da Formação de Quadros e respectivo Protocolo Adicional entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1987
Acta de Protocolarização dos Estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano, assinada em Ciudad de Trujillo, República Dominicana, em 31 de Outubro de 1957, os Estatutos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, assinados na cidade do Panamá em 2 de Dezembro de 1985, e o respectivo Regulamento Orgânico, assinado na cidade do Panamá em 3 de Dezembro de 1985
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-12-1985
Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-10-1985

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