Tratados | Portal do Ministério Público - Portugal

CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

194 resultados

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio do Ensino Superior

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998

Segundo Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique

Temas: Cultura, educação e desporto

Subtemas: Comunicação social

Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1997

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 24-10-1997

Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 19-09-1997

Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia para a Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Comunicação Social

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1997

Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa

Temas: Cultura, educação e desporto

Organização: Conselho da Europa (CE/EC)

Instrumento Multilateral - Conclusão 11-04-1997

Páginas