Consulta de tratados internacionais
Segundo Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Instrumento Bilateral
Temas:
Cultura, educação e desporto
Subtemas:
Comunicação social
Local de conclusão:
Maputo
Data de Conclusão:
28/11/1997
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 13/98
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 90, de 17/04/1998
Instrumentos desenvolvidos:
Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social, de 30 de Junho de 1982 e Protocolo Adicional de 29 de Setembro de 1989
Texto em Português: