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Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-2015
Acordo entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-12-2012
Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Sultanato de Oman
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1982