CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

5 resultados
Nova Pesquisa
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-2012
Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-12-2011
Acordo de Cooperação Económica, Comercial e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-03-2011
Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais
Temas: Vistos
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-05-2010
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-04-2009