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Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2008
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Língua, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-12-2007
Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2007
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chile nas áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-03-2007
Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-01-2007
Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre a República Portuguesa e a República da Colômbia
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-01-2007

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