CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Nova Pesquisa
Protocolo de Nagoya sobre o acesso a recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da sua utilização
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-10-2010
Alteração ao artigo 8.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Subtemas: Tribunais penais internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-06-2010
Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-12-2008
Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a Execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia
Temas: Direito Penal Internacional
Subtemas: Tribunais penais internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-12-2007
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-12-2006
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Temas: Direitos Humanos
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-12-2006

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