Tratados | Portal do Ministério Público - Portugal

CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

194 resultados

Convenção contra o Doping

Temas: Cultura, educação e desporto

Organização: Conselho da Europa (CE/EC)

Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1989

Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1989

Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-1989

Protocolo (sobre Televisão) Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique

Temas: Cultura, educação e desporto

Subtemas: Comunicação social

Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social Relativo à Implantação da Televisão na República da Guiné-Bissau

Temas: Cultura, educação e desporto

Subtemas: Comunicação social

Instrumento Bilateral - Conclusão 10-07-1989

Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Malásia

Temas: Cultura, educação e desporto

Instrumento Bilateral - Conclusão 11-03-1989

Páginas