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Acordo, por troca de notas, entre o Governo Português e o Governo da Venezuela que modifica o anexo e o quadro de rotas do Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a Venezuela
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-1989
Acordo Relativo à Assistência Técnica da República Portuguesa à República Democrática de São Tomé e Príncipe no Âmbito da Aviação Civil
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-04-1987
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República de Portugal e o Governo da República Helénica
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-05-1986
Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (artigo 3-bis)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-05-1984
Protocolo de Emenda à Convenção Internacional da Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-02-1981

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