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Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Princípe nos Domínios do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais, da Segurança Social e da Inserção Social
Temas: Trabalho
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nas Áreas do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais e da Segurança Social
Temas: Trabalho
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais, da Segurança Social e da Inserção Social
Temas: Trabalho
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-09-1998
Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique nos Domínios do Trabalho e do Emprego
Temas: Trabalho
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-12-1988
Acordo entre os Governos de Portugal e de França sobre a Cooperação no Domínio do Emprego e da Formação Profissional
Temas: Trabalho
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-1986
Protocolo que altera o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo ao Emprego de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo
Temas: Trabalho
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-01-1977