CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-06-2012
Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de Junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço Relativo aos Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-1998
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Confederação Suíça Respeitante à Reexportação e Tratamento das Escórias de Alumínio
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-05-1995
Acordo Adicional à Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Suíça
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1994
Acordo, por troca de notas, entre Portugal e a Suíça, sobre Tratamento Recíproco em Matéria de Autorização de Residência
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1990
Acordo entre a República Portuguesa e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Temas: Propriedade industrial e intelectual
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1977

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