CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Nova Pesquisa
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre o exercício de Atividades Profissionais remuneradas por parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias
Subtemas: Transporte rodoviário
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-05-2014
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldova no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-2009
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova
Temas: Segurança social
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-2009
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-2009