Consulta de tratados internacionais
Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel
Instrumento Bilateral
Temas:
Cultura, educação e desporto
Local de conclusão:
Jerusalém
Data de Conclusão:
23/11/2016
Inicío de vigência:
16/07/2019
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 13/2019
Publicação:
Diário da República I, n.º 75, de 16/04/2019
Avisos:
Aviso n.º 126/2019, de 11/12/2019 - torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo.
Texto em Português: