Aviso nº164/1998, de 22/09/1998 - torna público que, em 30 de Junho e em 17 de Julho de 1998, foram remetidas Notas Verbais, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada do Brasil em Lisboa, pelas quais foi acordada a constituição da Comissão de Honra para as Comemorações dos 500 Anos da Viagem de Pedro Álvares Cabral