Protocolo, de 3 de Junho de 1999, Que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF)

Consulta de tratados internacionais

Instrumento Multilateral

Organização internacional quadro da celebração:

Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF)

Temas: Transportes

Subtemas: Transporte ferroviário

Local de conclusão:

Vilna

Data de Conclusão:

03/06/1999

Data de assinatura por Portugal:

09/12/1999

Data de depósito de instrumento de ratificação:

07/04/2005

Diplomas de aprovação:

Aprovado pelo Decreto n.º 3/2004

Publicação:

Diário da República I-A, n.º 72, de 25/03/2004

Instrumentos modificados:

Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980 (aprovada pelo Decreto n.º 50/85, de 27 de Novembro)

Avisos:

Aviso n.º 259/2005, de 07/06/2005 - torna público ter sido depositada a carta de aprovação do Protocolo

Texto em Português:

Texto em Inglês:

Texto em Francês:

Estados Partes: