Consulta de tratados internacionais
Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé
Instrumento Bilateral
Temas:
Outros
Local de conclusão:
Vaticano
Data de Conclusão:
18/05/2004
Inicío de vigência:
18/12/2004
Diplomas de aprovação:
Aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 74/2004, de 16/11; ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 80/2004, de 16/11
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 269, de 16/11/2004 (Resolução da Assembleia da República n.º 74/2004)
Instrumentos modificados:
Esta Concordata substitui a celebrada a 07/05/1940 (aprovada pela Lei n.º 1 984, de 30/05/1940)
Avisos:
Aviso n.º 23/2005, de 26/01/2005 - torna público a troca dos instrumentos de ratificação da Concordata
Texto em Português: